A Política Distributiva da Coalizão

Abstract

Esta tese investiga se partidos influem nos investimentos dos ministérios no presidencialismo de coalizão. Ao fazer isso, ela diverge da visão corrente nos estudos sobre política distributiva de que presidentes centralizam as decisões alocativas de seus governos. Meu argumento é o de que, ao oferecer ministérios a outros partidos em troca de apoio legislativo, presidentes compartilham a política distributiva do governo com seus parceiros de coalizão. Com isso, partidos adquirem influência e expertise sobre os investimentos das pastas que comandam e, consequentemente, meios de levar mais deles para as suas bases eleitorais. Documento essa conexão eleitoral partidária com dados de mais de vinte anos de transferências discricionárias dos ministérios para prefeituras no Brasil, entrevistas conduzidas em trabalho de campo e uma série de experimentos naturais. Meus resultados mostram que municípios demandam e recebem mais recursos de ministérios comandados pelos partidos dos seus prefeitos e, em troca, estes mobilizam votos para as suas legendas nas eleições gerais. Entre outras contribuições, a tese oferece evidência causal de que partidos extraem benefícios particularistas da ocupação de ministérios; mostra que isso promove desigualdades na provisão de bens públicos no país; e documenta como os partidos brasileiros, considerados fracos por muitos analistas, articulam a oferta e a demanda por recursos públicos estrategicamente para conquistar votos e adquirir influência na política nacional.